Com imóveis em vários estados, o inventário é um só, mas o ITCMD é pago em cada Estado. Veja onde abrir, como calcular o imposto e como fica o registro.
Inventário com imóveis em vários estados: onde abrir e onde pagar o ITCMD Read More »
Desde 22 de outubro de 2026, os recursos novos de divórcio, inventário e partilha no TJSP vão para quatro Câmaras Especializadas de Família e Sucessões. Veja o que muda, o que acontece com os processos em curso e o fim da prevenção antiga.
Recurso de família no TJSP: o que muda com as Câmaras de Família e Sucessões Read More »
A doação a um filho é, em regra, adiantamento de herança. Veja como a dispensa de colação funciona, onde ela precisa estar escrita e qual é o limite da parte disponível.
Dispensa de colação: como doar a um filho sem adiantar a herança Read More »
O herdeiro pode transferir a sua quota antes de o inventário terminar. Veja a forma exigida, a preferência dos coerdeiros e por que não se cede um bem específico.
Cessão de direitos hereditários: como vender a sua parte da herança antes da partilha Read More »
O Código Civil admite três tipos de testamento ordinário. Veja o que a lei exige do público, do cerrado e do particular e o que pesa na hora de escolher.
Tipos de testamento: público, cerrado ou particular, qual escolher Read More »
O outro genitor se recusa a autorizar a viagem internacional do filho? Veja o que diz a lei, como pedir ao juiz o suprimento do consentimento e o que pesa contra a viagem.
Pai ou mãe não autoriza viagem do filho ao exterior: o que fazer Read More »
Separados de fato sem divórcio formal: o que cada um comprou ou herdou depois entra na partilha? Veja o entendimento do STJ, a diferença para o prazo da herança e como provar a data.
Separação de fato: bens comprados depois entram na partilha? Read More »
O herdeiro que esconde bens do inventário pode perder o direito sobre eles. Veja o que diz o Código Civil sobre sonegados, quem pode pedir a pena, quando arguir e como fica a sobrepartilha.
Sonegação de bens no inventário: o que acontece com o herdeiro que esconde bens Read More »
A tomada de decisão apoiada permite que a pessoa com limitação, inclusive a pessoa idosa, escolha dois apoiadores de confiança e continue decidindo sobre a própria vida e o próprio patrimônio. Veja como funciona, a diferença para a curatela e o que muda para a família.
Tomada de decisão apoiada: como proteger o pai idoso sem interditar Read More »
O VGBL costuma ficar fora do inventário, mas o STJ admite levar os valores à partilha quando o plano funcionou como investimento. Veja a regra, a exceção, o limite da legítima e como usar a previdência privada no planejamento sucessório sem gerar disputa.
Previdência privada no inventário: VGBL e PGBL entram na herança? Read More »
