A holding familiar é uma sociedade criada para concentrar bens da família, como imóveis e participações em empresas. Os bens passam a pertencer à sociedade, e a família passa a ter quotas. A sucessão deixa de ser a divisão de cada bem e passa a ser a transmissão de quotas, com regras definidas em vida.
Bem desenhada, a holding dá estrutura ao patrimônio da família: define quem administra, como se decide e como a sucessão acontece, sem depender de um inventário bem a bem. Mal desenhada, cria custo e conflito. Por isso o trabalho começa pela análise da família, da empresa e dos impostos, e não por um modelo pronto.
Para que serve
- Organizar a sucessão com antecedência, normalmente por doação de quotas aos filhos com reserva de usufruto aos pais.
- Manter a administração do patrimônio centralizada, com regras de quem decide e como.
- Evitar que imóveis fiquem em condomínio entre herdeiros, que é fonte frequente de conflito.
O que a holding precisa respeitar
Holding não é forma de afastar herdeiro. A legítima continua valendo, e a doação de quotas a um filho é, em regra, adiantamento da herança dele. Por isso o desenho precisa considerar:
- A legítima de cada herdeiro necessário.
- O regime de bens dos sócios e dos filhos, e as cláusulas de incomunicabilidade nas doações.
- A existência de herdeiro menor ou incapaz, que muda a forma de assinar e de administrar.
- Os filhos de outros relacionamentos, que têm os mesmos direitos.
Quando faz sentido
A holding costuma fazer sentido para famílias com vários imóveis, com empresa ou com patrimônio que gera renda. Para outras, um testamento ou uma doação simples resolvem melhor. A análise considera também o imposto na integralização e na doação, e o custo de manter a sociedade.
Holding e empresa familiar: quando faz sentido e quando não
Com empresa, a holding costuma organizar o controle, separar o patrimônio pessoal do operacional e prever, em acordo de sócios, quem decide, como se apuram os haveres e o que acontece na saída de um sócio ou no falecimento. Mas não é solução para todos: com patrimônio pequeno, poucos bens ou custo de manutenção maior que o ganho, um testamento ou uma doação simples resolvem melhor. A análise compara o ITCMD na doação, o imposto na integralização e o custo de manter a sociedade antes de recomendar qualquer estrutura.
Como a equipe atua
Coordeno o planejamento pelo lado da família e da sucessão. A parte societária e tributária é feita com a equipe do Caldonazo Advocacia e com contadores da nossa rede de especialistas. Veja também a área de Sucessões.
O primeiro atendimento é uma consulta, com análise do caso e dos documentos. É nela que se define o caminho e quem da equipe participa.
Talissa Caldonazo · Sócia do Caldonazo Advocacia. Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Alienação Parental (PUC-Rio), pós-graduada em Direito Processual das Famílias e em Direito da Criança e do Adolescente, com formação de Mediadores pela ESA OAB Campinas. Associada ao IBDFAM e membro efetivo das Comissões de Direito das Famílias e Sucessões e de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas. Coautora de Ensaios sobre Direito Processual das Famílias (Editora Foco, 2024). OAB/SP 438.507.
Precisa de orientação?
O primeiro atendimento é uma consulta, com análise do caso e dos documentos. O atendimento é sigiloso.
Partilhas e sucessões que envolvem empresa, imóveis e bens fora do país
São os casos em que o Direito de Família encontra o societário, o tributário e o internacional. Antes de qualquer acordo, é preciso saber o que existe, quanto vale e como cada escolha pesa no futuro da família.
Quotas de empresa na partilha
Divórcio ou herança em que a empresa entra na divisão e a operação precisa continuar.
Imóveis em mais de uma cidade ou estado
Inventário com bens em lugares diferentes, cada um com sua avaliação e seu imposto.
Bens ou herdeiros no exterior
Herança, divórcio e documentos que cruzam fronteiras.
Holding familiar
Organização do patrimônio em vida, com respeito à legítima dos herdeiros.
Pacto antenupcial e regime de bens
A escolha feita antes do casamento ou da união, que define o que se comunica.
Sucessão na empresa da família
Quem assume, como se divide o controle e o que fica previsto em vida.
Nenhum caso é conduzido só com o que cabe no Direito
Conforme o caso pede, a condução reúne a equipe jurídica do Caldonazo Advocacia e uma rede de especialistas. A escolha de cada profissional é feita caso a caso, pelo perfil da questão, sob a minha coordenação.
Advogados de outras especialidades
Da equipe do escritório, inclusive a criminal, quando uma questão de família ganha dimensão penal.
Contadores
Levantamento do patrimônio e efeitos tributários da partilha, do inventário e da holding.
Peritos técnicos
Avaliação de imóveis, empresas e outros bens quando o valor está em discussão.
Psicólogos
Apoio técnico em disputas de guarda, convivência e alienação parental.
Enfermeiras especializadas
Avaliação de capacidade parental e guarda de crianças atípicas.
Atendimento em outros idiomas
Para famílias que vivem fora do Brasil ou que têm integrantes estrangeiros.