Artigos sobre família, herança e patrimônio
Publicados toda semana: divórcio, guarda, pensão, alienação parental, inventário e planejamento da sucessão, em linguagem direta.
Dispensa de colação: como doar a um filho sem adiantar a herança
A doação a um filho é, em regra, adiantamento de herança. Veja como a dispensa de colação funciona, onde ela precisa estar escrita e qual é o limite da parte disponível.
Cessão de direitos hereditários: como vender a sua parte da herança antes da partilha
O herdeiro pode transferir a sua quota antes de o inventário terminar. Veja a forma exigida, a preferência dos coerdeiros e por que não se cede um bem específico.
Tipos de testamento: público, cerrado ou particular, qual escolher
O Código Civil admite três tipos de testamento ordinário. Veja o que a lei exige do público, do cerrado e do particular e o que pesa na hora de escolher.
Pai ou mãe não autoriza viagem do filho ao exterior: o que fazer
O outro genitor se recusa a autorizar a viagem internacional do filho? Veja o que diz a lei, como pedir ao juiz o suprimento do consentimento e o que pesa contra a viagem.
Separação de fato: bens comprados depois entram na partilha?
Separados de fato sem divórcio formal: o que cada um comprou ou herdou depois entra na partilha? Veja o entendimento do STJ, a diferença para o prazo da herança e como provar a data.
Sonegação de bens no inventário: o que acontece com o herdeiro que esconde bens
O herdeiro que esconde bens do inventário pode perder o direito sobre eles. Veja o que diz o Código Civil sobre sonegados, quem pode pedir a pena, quando arguir e como fica a sobrepartilha.
Tomada de decisão apoiada: como proteger o pai idoso sem interditar
A tomada de decisão apoiada permite que a pessoa com limitação, inclusive a pessoa idosa, escolha dois apoiadores de confiança e continue decidindo sobre a própria vida e o próprio patrimônio. Veja como funciona, a diferença para a curatela e o que muda para a família.
Previdência privada no inventário: VGBL e PGBL entram na herança?
O VGBL costuma ficar fora do inventário, mas o STJ admite levar os valores à partilha quando o plano funcionou como investimento. Veja a regra, a exceção, o limite da legítima e como usar a previdência privada no planejamento sucessório sem gerar disputa.
Inventariante dativo: quando o juiz nomeia alguém de fora da família
Quando o conflito entre os herdeiros paralisa o inventário, o juiz pode entregar a administração da herança a um profissional de fora da família. Veja quando isso acontece, o que muda para os herdeiros e como fiscalizar a gestão do inventariante dativo.
Benfeitorias em imóvel particular do cônjuge: entram na partilha do divórcio?
O imóvel era particular de um dos cônjuges, mas o casal reformou e ampliou durante o casamento. Veja por que as benfeitorias entram na partilha, quem precisa provar a obra, como fica a casa construída no terreno dos sogros e quais documentos reunir.
Alimentos compensatórios no divórcio: quando são devidos e como cobrar
Quando os bens do casal ficam com um só até a partilha, o outro pode ter direito a alimentos compensatórios. Veja as duas modalidades, a diferença para a pensão alimentícia, por que não cabe prisão civil, os lucros das cotas até o pagamento dos haveres e o dever de prestar contas.
Deserdação de filho: quando a lei permite e como fazer no testamento
É possível deixar um filho fora da herança? Veja as causas de deserdação que a lei admite, por que o abandono afetivo sozinho não basta, como a causa deve ser escrita no testamento, quem precisa prová-la depois da morte e em que prazo, e quando destinar a parte disponível resolve com menos risco.