cessão de direitos hereditários

Fechadura antiga de porta de entrada de madeira, ilustrando o impasse na venda de imóvel herdado entre herdeiros

Vender imóvel herdado: o que fazer quando um herdeiro não quer vender

Dois irmãos querem vender a casa da herança e um não quer. Veja o que a lei permite antes e depois da partilha, quando cabe alvará judicial, como funciona a extinção de condomínio com alienação judicial e por que o direito real de habitação da viúva pode impedir a venda, conforme o STJ decidiu no REsp 2.189.529.

Vender imóvel herdado: o que fazer quando um herdeiro não quer vender Read More »

Mãos assinando documento sobre mesa, ilustrando a escritura de cessão de direitos hereditários na partilha desigual entre herdeiros

Partilha desigual entre herdeiros: o que decidiu o STJ e o custo tributário

Herdeiros maiores e capazes podem dividir a herança em quinhões desiguais, decidiu a Terceira Turma do STJ no REsp 2.225.451. Veja por que o instituto é cessão de direitos hereditários e não renúncia parcial, o que o juiz pode exigir na homologação e qual é o custo tributário de cada desenho.

Partilha desigual entre herdeiros: o que decidiu o STJ e o custo tributário Read More »