O que fazer quando um herdeiro não quer participar da divisão de bens? É comum que o falecimento de um ente querido traga à tona diversos desafios emocionais e práticos para a família. Entre eles, a divisão da herança, que pode se tornar complexa quando um dos herdeiros decide não participar do processo. Mas o […]
A escolha do regime de bens é crucial para um casamento, demandando diálogo entre o casal para definir o mais adequado às suas características. Contudo, ao longo da vida a dois, percebe-se que as condições podem mudar, e a opção inicial pode não ser a mais adequada. Será possível trocar o regime de bens escolhido
Alteração de Regime de Bens: Como fazer e quais são os requisitos? Read More »
Apesar de ser um dever, o pagamento da pensão alimentícia não interfere no direito de visitação dos filhos. O genitor que não paga a pensão não perde o direito de ver os filhos. O pagamento da pensão alimentícia é um dever legal do genitor que não tem a guarda dos filhos. O valor da pensão
A guarda compartilhada é o modelo de guarda que mais se aproxima do ideal para o desenvolvimento saudável das crianças e adolescentes após o divórcio dos pais. No entanto, até recentemente, a guarda unilateral ainda era uma possibilidade em alguns casos. Em 2023, a Lei 14.713/2023 trouxe mudanças importantes para a guarda compartilhada, tornando-a a
Mudanças na Lei da Guarda Compartilhada e seus impactos Read More »
A Lei da Alienação Parental serve para proteger as crianças de um tipo de Violência Psicológica que pode marcá-las para sempre. Em busca de respostas sobre possível alienação parental? Saiba como identificar e garantir seus direitos com a ajuda de uma advogada especialista em Direito de Família e Sucessões em Campinas. A alienação parental é
Alienação Parental para a proteção de Violência Psicológica nas crianças Read More »
Como a divisão deve ser feitas nessa época ? As férias escolares, nesse contexto, podem ser um momento desafiador para os pais em situação de guarda compartilhada. Na guarda compartilhada, a divisão equitativa das férias entre os pais é fundamental para garantir o bem-estar dos filhos. Em geral, quando há um relacionamento amigável entre os
Você está enfrentando um impasse em relação ao divórcio e a outra parte alega não querer se divorciar? É importante compreender que o divórcio é um direito inalienável e não necessita do consentimento unilateral para sua efetivação. O divórcio é um direito legal assegurado a todos os indivíduos. Independentemente da concordância de ambas as partes,
“Meu cônjuge não aceita o Divórcio, o que eu faço ? “ Read More »
Conforme estabelecido na Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência patrimonial compreende “qualquer ação que implique na retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores, direitos ou recursos econômicos, inclusive os destinados a suprir necessidades básicas”. Esta forma de violência é mais complexa de ser comprovada, uma vez
Ele pagou mais de 1 milhão em pensão, foi preso e descobriu que o filho não era seu. Terá direito à indenização ? Um pouco do caso Após assumir a paternidade de seu suposto filho, Thiago iniciou o pagamento dos deveres alimentícios estabelecidos pela justiça. Porém, não conseguiu arcar com a pensão após a separação
Pagou 1 milhão em pensão, foi preso e descobriu que o filho não é seu Read More »
A Traição e Suas Implicações Legais na Pensão Alimentícia O Direito de Família no Brasil aborda diversos aspectos das relações conjugais, sendo a infidelidade e suas consequências legais um tema de significativa importância. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a pensão alimentícia em casos de traição destaca a seriedade com que o
Traição e Divórcio – Saiba as implicações da infidelidade na Pensão Alimentícia Read More »
