A guarda no Direito de Família refere-se aos filhos menores de 18 anos e diz respeito ao poder dever de ter seus filhos em sua companhia para guiá-los, educa-los e criá-los. A Separação de um casal, não deve significar o rompimento do convívio paterno. Aliás, em uma separação conjugal deve-se estabelecer um campo neutro para […]
Com o aumento de número de divórcio e as novas restruturações familiares, aumentaram os litígios pela guarda dos filhos. As mulheres marcham em uma caminhada para conquistarem um ‘lugar de fala’ e, após anos de submissão, tornarem-se as protagonistas de suas histórias.Ao lado das conquistas feministas, surgiram, timidamente os PAIS ATIVOS.Com a inserção da mulher
O Melhor Interesse da Criança
e a Guarda Compartilhada Read More »
Em um rompimento conjugal muitas vezes sobram ressentimentos em ambos os lados. E, mesmo após o ex-casal ter passado por audiências com um Juiz na Vara de Família, é certo que, ali, muita coisa não ficou resolvida. São questões íntimas, mágoas e chateações que, às vezes, só uma das partes carrega consigo. O problema é
Você sabe o que é o contrato de namoro? Imagine um casal de namorados que decidem morar juntos, mas não querem que a relação se torne uma união estável, o contrato de namoro é a melhor solução para casais que desejam blindar seu patrimônio e também criar as próprias regras no relacionamento, como divisão de
O Pacto antenupcial é o instrumento jurídico que as partes “confeccionam” antes do casamento. No pacto antenupcial, ou pré-nupcial, as partes podem estabelecer livremente as regras patrimoniais do casamento. Nota-se com o passar do tempo, devido as novas configurações familiares, que os casais estão procurando estipular sobre seus bens, mantendo uma conversa aberta sobre o
Com o aumento do número de divórcio e as novas reestruturações familiares, aumentaram os litígios pela guarda dos filhos. As mulheres marcham em uma caminhada para conquistarem um ¨lugar de fala¨, e após anos de submissão tornarem-se as protagonistas de suas histórias. Ao lado das conquistas feministas surgiram, timidamente, os PAIS ATIVOS. Com a inserção
Guarda Compartilhada: O melhor interesse da criança e a guarda compartilhada Read More »
O presente texto vem abordar a Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental, que tem como objetivo garantir o desenvolvimento sadio da criança e do adolescente, assim como a Constituição Federal que reconhece e protege a infância e a adolescência como sendo uma fase diferenciada da fase adulta. O Direito de Família demonstrou uma
