Partilha de Bens em caso de Divórcio

Dra. Talissa Caldonazo
Coordenação: Dra. Talissa Caldonazo · OAB/SP 438.507

O primeiro atendimento é uma consulta, com análise do caso e dos documentos. O atendimento é sigiloso.

Partilha de Bens em Caso de Divórcio: O que é preciso saber?

O divórcio, além de ser um processo emocionalmente difícil, também envolve a divisão dos bens do casal, o que pode gerar dúvidas e inseguranças.

Neste guia completo, abordaremos os principais aspectos da partilha de bens em caso de divórcio, para que você possa ter mais clareza sobre seus direitos e responsabilidades.

Regimes de Bens e sua Influência na Partilha
  • Comunhão parcial (regime legal): apenas os bens adquiridos durante o casamento são partilhados.
  • Comunhão universal: todos os bens do casal, inclusive os que já existiam antes do casamento, são partilhados.
  • Separação total de bens: cada cônjuge administra seus próprios bens, não havendo partilha em caso de divórcio.
  • Participação final nos aquestos: regime misto que combina elementos da comunhão parcial e da separação total de bens.
Bens Excecionados da Partilha
  • Bens recebidos por herança ou doação.
  • Bens adquiridos antes do casamento.
  • Bens de uso pessoal e profissional.
  • Dívidas contraídas por um dos cônjuges antes do casamento.
Critérios para a Divisão dos Bens:
  • Igualdade: em regra, os bens são divididos igualmente entre os cônjuges.
  • Contribuição de cada cônjuge: o juiz pode considerar a contribuição de cada cônjuge para a aquisição dos bens.
  • Necessidade de assegurar a moradia da família: o juiz pode considerar a necessidade de assegurar a moradia da família, especialmente se houver filhos menores.
Formas de Realização da Partilha:
  • Acordo entre os cônjuges: o casal pode definir a divisão dos bens em um acordo, homologado pelo juiz.
  • Decisão judicial: na falta de acordo, o juiz decidirá a divisão dos bens.
Orientação Jurídica Especializada:

É fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família para:

  • Esclarecer dúvidas sobre a partilha de bens.
  • Auxiliar na negociação de um acordo.
  • Representar seus interesses em caso de necessidade.
Considerações Finais

A partilha de bens em caso de divórcio é um processo complexo que exige atenção e cuidado.

Com o auxílio de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, você poderá garantir que seus direitos sejam respeitados e que a divisão dos bens seja realizada de forma justa e equilibrada.

Eu acolho e represento a sua dor. Afinal, você tem o poder de fala !
  • Postagens Recentes na Página:

Leia também: Sobrepartilha de bens ocultos: como incluir na partilha o patrimônio que o ex escondeu

Patrimônio

Partilhas e sucessões que envolvem empresa, imóveis e bens fora do país

São os casos em que o Direito de Família encontra o societário, o tributário e o internacional. Antes de qualquer acordo, é preciso saber o que existe, quanto vale e como cada escolha pesa no futuro da família.

Equipe multidisciplinar

Nenhum caso é conduzido só com o que cabe no Direito

Conforme o caso pede, a condução reúne a equipe jurídica do Caldonazo Advocacia e uma rede de especialistas. A escolha de cada profissional é feita caso a caso, pelo perfil da questão, sob a minha coordenação.

Advogados de outras especialidades

Da equipe do escritório, inclusive a criminal, quando uma questão de família ganha dimensão penal.

Contadores

Levantamento do patrimônio e efeitos tributários da partilha, do inventário e da holding.

Peritos técnicos

Avaliação de imóveis, empresas e outros bens quando o valor está em discussão.

Psicólogos

Apoio técnico em disputas de guarda, convivência e alienação parental.

Enfermeiras especializadas

Avaliação de capacidade parental e guarda de crianças atípicas.

Atendimento em outros idiomas

Para famílias que vivem fora do Brasil ou que têm integrantes estrangeiros.

plugins premium WordPress