Arquivo de inventário e partilha - Dra. Talissa Caldonazo - Advogada de Família e Sucessões em Campinas e Região

Mãos assinando documento sobre mesa, ilustrando a escritura de cessão de direitos hereditários na partilha desigual entre herdeiros

Partilha desigual entre herdeiros: o que decidiu o STJ e o custo tributário

1 Comentário / Direito Civil, Direito de Família, Sucessões / Talissa Caldonazo

Herdeiros maiores e capazes podem dividir a herança em quinhões desiguais, decidiu a Terceira Turma do STJ no REsp 2.225.451. Veja por que o instituto é cessão de direitos hereditários e não renúncia parcial, o que o juiz pode exigir na homologação e qual é o custo tributário de cada desenho.

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Colação no inventário: quais bens doados em vida voltam para a partilha

Colação é o dever de trazer ao inventário o valor dos bens recebidos do falecido em vida. Veja o que entra, o que fica de fora, como funciona a dispensa e por que o STJ, no REsp 2.049.667, manteve fora da colação imóveis transferidos aos filhos em acordo de alimentos.