A Terceira Turma do STJ decidiu que pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia de holding familiar, mediante autorização judicial e observados os requisitos do artigo 974 do Código Civil. Veja o que muda para famílias com filho menor de dezoito anos ou integrante sob curatela.
Pessoa incapaz pode ser sócia de holding familiar? O que decidiu o STJ Read More »
A holding familiar organiza a sucessão e reduz custo, mas tem limites que costumam aparecer tarde. Entenda por que ela não afasta a legítima dos herdeiros necessários, não blinda o patrimônio contra credores e não retira a quota da partilha no divórcio, e o que separa uma estrutura sólida de uma estrutura de fachada.
Limites da holding familiar: o que ela não protege Read More »
A globalização e a facilidade de investimentos internacionais têm levado muitas famílias brasileiras a possuírem patrimônio fora do país. No entanto, quando surge a necessidade de partilha desses bens, seja em um divórcio ou no processo sucessório, a situação pode se tornar complexa. Isso ocorre porque cada país tem suas próprias regras sobre herança, doação
Divisão de Bens Situados no Exterior: Como Funciona? Read More »
O planejamento sucessório é uma etapa fundamental para garantir a segurança patrimonial e a harmonia familiar. Nesse contexto, duas opções se destacam: a doação em vida e a herança. Cada uma possui características específicas, vantagens e desvantagens, que devem ser analisadas com atenção para uma tomada de decisão consciente. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente as
Diferença entre Doação em Vida e Herança: Qual Escolher? Read More »
A união estável é uma forma de constituição familiar amplamente reconhecida no Brasil. No entanto, diferentemente do casamento, seu reconhecimento pode exigir a comprovação da relação por meio de provas concretas. Essa necessidade de comprovação é especialmente importante em situações que envolvem direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios. Neste artigo, exploraremos as principais provas aceitas para
Quais provas são aceitas para o reconhecimento da União Estável? Read More »
Quando falamos de herança, é impossível ignorar os custos associados ao inventário, que podem consumir até 40% do patrimônio transmitido. Essa realidade assusta muitas famílias, especialmente em momentos delicados, como o falecimento de um ente querido. No entanto, existem formas de reduzir significativamente esses custos, como o planejamento sucessório e a constituição de uma holding
O Inventário Pode Custar Até 40% da Sua Herança: Como Proteger Seu Patrimônio? Read More »
