Pode sim, é possível adicionar o nome do padrasto ou madrasta juntamente com o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento.
Isso se chama FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, que é o reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, sem que haja vínculo de sangue entre as pessoas. Ou seja, quando um homem ou uma mulher cria um filho como seu, mesmo não sendo pai ou mãe biológicos da criança.
O pai ou mãe socioafetivo e o filho se reconhecem realmente como pai e filho, e essa figura surge com o convívio familiar.
- Posts Recentes no Blog :
- Alimentos compensatórios no divórcio: quando são devidos e como cobrar (Lei 5.478/68, art. 1.027 do CC, RHC 117.996 do STJ)
- Deserdação de filho: quando a lei permite e como fazer no testamento (arts. 1.961 a 1.965 do CC, REsp 1.185.122 do STJ)
- Herdeiro que mora no imóvel da herança tem que pagar aluguel aos demais? (art. 1.319 e 2.020 do CC, REsp 2.189.529)
- Remoção do inventariante: quando o herdeiro pode pedir a troca (art. 622 do CPC)
- Sobrepartilha de bens ocultos: como incluir na partilha o patrimônio que o ex escondeu
Pingback: Filho socioafetivo tem direito a herança? O que diz o STF