Da mesma forma que mulheres sofrem abusos, maus-tratos e são vítimas de ex-companheiros e familiares, é necessário destacar que, às vezes, os homens são injustamente acusados desses maus-tratos, recebendo falsas denúncias.
Por vezes, algumas mulheres não aceitam o fim do relacionamento e, por motivos inexplicáveis, acabam fazendo denúncias falsas. Essas falsas denúncias podem prejudicar o homem de várias maneiras, incluindo interferir diretamente na convivência com os filhos menores, caso tenham filhos dessa relação.
Sabe-se que os filhos têm o direito de conviver com seus pais, e a medida protetiva concedida à mulher não deve ser estendida aos filhos. No entanto, na prática, nem sempre é possível evitar que as consequências e penalidades afetem a convivência. Isso ocorre especialmente nos casos em que o ex-casal não possui uma pessoa de confiança para intermediar o contato, quando os filhos são muito pequenos e não conseguem se comunicar diretamente com o pai, e o suposto agressor não pode entrar em contato com a vítima devido à medida protetiva. Como, então, o pai poderá buscar seus filhos ou obter notícias do desenvolvimento deles sem violar a medida protetiva e correr o risco de ser preso?
Não podemos esquecer que a figura do agressor não é bem vista pelas pessoas, e isso certamente afetará o processo de guarda e convivência. Se o homem se encontra nessa situação em que uma medida protetiva foi deferida contra ele, por meio de uma medida de urgência, e foi instaurado um inquérito policial. É importante que o suposto agressor se apresente o mais rápido possível à delegacia, com testemunhas, para que a falsa denúncia seja descoberta.
Além disso, se não houve a agressão e a medida protetiva for revogada, pode-se descobrir o crime de denunciação caluniosa, em que a vítima foi o homem.
É crucial demonstrar a inocência o mais rápido possível. Não se deve esperar para apresentar a defesa somente após a abertura do processo judicial. É importante agir prontamente ao tomar conhecimento das falsas acusações, reunindo todas as evidências e buscando apoio legal para contestar as denúncias. Apresentar a defesa de forma tempestiva pode ajudar a esclarecer a situação e evitar possíveis repercussões negativas, garantindo que a verdade prevaleça desde o início do processo.
- Posts Recentes no Blog :
- Inventário com imóveis em vários estados: onde abrir e onde pagar o ITCMD
- Recurso de família no TJSP: o que muda com as Câmaras de Família e Sucessões
- Dispensa de colação: como doar a um filho sem adiantar a herança
- Cessão de direitos hereditários: como vender a sua parte da herança antes da partilha
- Tipos de testamento: público, cerrado ou particular, qual escolher