A exoneração é a desobrigação de pagar a pensão. Tal obrigação de pagar a pensão teve origem por decisão judicial. A obrigação de pagar pensão alimentícia nasce de requisitos legais e para a desobrigação o mesmo deve ocorrer. Em nossa legislação, a maioridade é alcançada quando se completa 18 anos de idade, ou seja quando
O parentesco consanguíneo corresponde ao vínculo existente entre as pessoas que têm a mesma descendência biológica. É importante sabermos sobre evolução histórica sobre a paternidade jurídica no Brasil, tendo em vista que somente em 1992, a Lei 8560 regulou a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e em 2009, a Lei 12.004,
O genitor que detém a guarda da criança é o responsável por direcionar o dia a dia do filho (a). Para melhor exemplificar é aquele genitor que “ administra” a rotina da criança (ou adolescente). O guardião que detém a guarda ¨decide¨ qual escola a criança vai estudar, qual será o médico que acompanhará o
A guarda no Direito de Família refere-se aos filhos menores de 18 anos e diz respeito ao poder dever de ter seus filhos em sua companhia para guiá-los, educa-los e criá-los. A Separação de um casal, não deve significar o rompimento do convívio paterno. Aliás, em uma separação conjugal deve-se estabelecer um campo neutro para
Você sabe o que é o contrato de namoro? Imagine um casal de namorados que decidem morar juntos, mas não querem que a relação se torne uma união estável, o contrato de namoro é a melhor solução para casais que desejam blindar seu patrimônio e também criar as próprias regras no relacionamento, como divisão de
