Direito de Família

De início é importante entendermos que a pensão alimentícia é destinada aqueles que não podem arcar com a própria subsistência. Sendo os alimentos avoengos a obrigação alimentícia dos avós para com seus netos, concedido pelo Judiciário em algumas situações. A base do dever de sustento decorre da obrigação alimentar conforme disposição o artigo 1.694, do

A exoneração é a desobrigação de pagar a pensão. Tal obrigação de pagar a pensão teve origem por decisão judicial. A obrigação de pagar pensão alimentícia nasce de requisitos legais e para a desobrigação o mesmo deve ocorrer. Em nossa legislação, a maioridade é alcançada quando se completa 18 anos de idade, ou seja quando

O genitor que detém a guarda da criança é o responsável por direcionar o dia a dia do filho (a). Para melhor exemplificar é aquele genitor que “ administra” a rotina da criança (ou adolescente). O guardião que detém a guarda ¨decide¨ qual escola a criança vai estudar, qual será o médico que acompanhará o

A guarda no Direito de Família refere-se aos filhos menores de 18 anos e diz respeito ao poder dever de ter seus filhos em sua companhia para guiá-los, educa-los e criá-los. A Separação de um casal, não deve significar o rompimento do convívio paterno. Aliás, em uma separação conjugal deve-se estabelecer um campo neutro para