Pensão Alimentícia: Quando o Valor Pode (e Quando Não Pode) Ser Revisto? A vida é dinâmica. Após um divórcio ou separação, é natural que as realidades financeiras e familiares se transformem com o passar dos anos. Os filhos crescem, mudam de escola, as necessidades aumentam. Por outro lado, quem paga a pensão pode perder o […]
Revisão de Pensão Alimentícia: Quando é Possível Alterar? Read More »
A virada de ano é, tradicionalmente, um momento de reflexão. Após as viagens em família e as celebrações, é comum que surjam pensamentos sobre o futuro e a segurança daqueles que amamos. No âmbito do Direito de Família e Sucessões, uma das dúvidas mais frequentes que recebemos no escritório é: como fazer a divisão de
Como fazer a divisão de bens antes da morte? Testamento ou Doação? Read More »
“Vou me divorciar da minha esposa do Brasil, mesmo morando no exterior” -> Isso é possível? Saiba como Saiba como se divorciar mesmo vivendo em outro país Estar fora do Brasil não impede seu divórcio O divórcio pode ser mais simples do que você imagina. Com o crescimento do número de brasileiros vivendo fora do
Quer se divorciar direto no Brasil, mesmo morando no exterior? Read More »
O Que é um Testamento e Por Que Ele é Tão Vulnerável? O testamento (tratado no art. 1.857 do CC) é um ato unilateral que permite: Por que o testamento é contestado?O testamento pode ser contestao por diversas razões, tais como, por afetar direitos hereditários. Herdeiros excluídos frequentemente questionam sua validade sob alegações de: “Meu
Saiba como agir durante a ocultação e após a sua descoberta Ocultação de patrimônio e manipulação de bens é uma prática recorrente nos processos de divórcio, especialmente quando há desequilíbrio econômico entre os cônjuges. Além do prejuízo financeiro, essas condutas violam a boa-fé e podem trazer graves consequências jurídicas. Este artigo vai te orientar com
Principais métodos de desvio de patrimônio no casamento e como agir após o divórcio Read More »
Organizar a sucessão de bens após o falecimento de uma pessoa já é um processo que exige atenção e cuidado. Mas quando o falecido teve filhos de relacionamentos diferentes, a situação pode se tornar ainda mais sensível e complexa. Porém, com o planejamento e orientação jurídica correta, é possível evitar conflitos e proteger os direitos de
Como funciona o inventário quando há filhos de diferentes casamentos? Read More »
Se Algo Acontecer com Você, Quem Cuidará do Patrimônio do Seu Filho? A reflexão sobre o destino do patrimônio familiar após o falecimento dos pais é uma questão que frequentemente é negligenciada, seja por desconhecimento ou por uma falsa sensação de que a legislação brasileira já oferece garantias suficientes. No entanto, a ausência de um
Quando falamos em planejamento sucessório e proteção patrimonial, uma das ferramentas mais poderosas à disposição de quem deseja deixar seus bens de forma segura é a chamada cláusula de incomunicabilidade no testamento. Mas você sabe exatamente o que ela significa e qual a sua função prática? Neste artigo, vou te explicar de forma clara e completa o que é
A perda de um pai pode ser um momento de grande impacto emocional, e a situação pode se tornar ainda mais delicada quando o filho não foi formalmente registrado. A questão que surge nesses casos é: é possível pleitear a herança mesmo sem ter o nome do pai na certidão de nascimento? A resposta é
Não fui registrado e meu pai morreu. Tenho direito à herança? Read More »
A partilha de bens em um divórcio é um dos pontos mais sensíveis do processo, especialmente quando envolve participações societárias. As cotas empresariais representam um desafio adicional, pois estão diretamente ligadas ao funcionamento e à continuidade de uma empresa. Como são partilhadas? Existe a possibilidade de exclusão da partilha? O cônjuge tem direito a controle
Partilha de Cotas Empresariais no Divórcio: Como Funciona? Read More »
