Os pais têm o dever de cuidar, e conviver com seus filhos, assim como protegê-los de negligências, discriminação, violência entre outros males os quais a criança não tem capacidade física e emocional de se proteger. Quando o genitor deixa de cumprir esse papel de cuidador e protetor, ou se torna o próprio agressor, estará cometendo […]
Abandono afetivo: Suas Consequências Legais e Emocionais Read More »
O divórcio pode ter implicações significativas nas finanças pessoais de um casal. A divisão dos bens e das dívidas do casal pode ser um processo complexo, e pode haver diferentes abordagens dependendo das circunstâncias de cada caso. No Brasil, o regime de bens adotado pelo casal durante o casamento tem grande impacto na divisão de
O Planejamento Sucessório é o processo de planejar com antecedência como serão distribuídos seus bens após a sua morte. Isso inclui decidir quem herdará seus bens, como sua casa, carro, contas bancárias, entre outros. É importante fazer o planejamento sucessório para garantir que seus bens sejam distribuídos de acordo com suas vontades e não deixar
O Divórcio em Cartório é uma opção para aqueles que desejam dissolver o casamento de forma rápida e sem precisar passar pelo processo judicial. Isso é possível quando ambos os cônjuges estão de acordo com a dissolução do casamento e não há questões pendentes, como partilha de bens e guarda de filhos maiores . Para
Contrato de União Estável é uma opção legal para aqueles que desejam regular sua vida a dois, sem precisar se casar oficialmente. Ele serve para estabelecer os direitos e deveres entre os companheiros, assim como acontece em um casamento. A união estável é reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro, e os companheiros passam a ter os
Opção legal: Entenda como funciona o Contrato de União Estável Read More »
Curatela, você sabe o que é? Tudo o que você precisa saber! A curatela é um instituto jurídico protetivo dos incapazes que não podem praticar, por si sem alguma assistência, atos da vida civil, objetivando por isso, o suprimento desses incapacitados de fato. O artigo 1.767 a 1.783 do Código Civil Brasileiro dispõe sobre a
Curatela: A exclusão das expressões interdição e interditado Read More »
O Poder Judiciário tem se deparado com novas teses e modalidades de relacionamento e modelos atuais de família. Alguns conceitos se confundem no que se refere às suas características e efeitos jurídicos. Esse é o caso do NAMORO QUALIFICADO e da UNIÃO ESTÁVEL. O NAMORO QUALIFICADO apresenta a maioria dos requisitos que, também, estão presentes
Você sabe a diferença entre Namoro Qualificado e União Estável? Read More »
O direito Brasileiro passou por algumas mudanças até chegarmos ao reconhecimento das famílias homoafetivas. O Brasil passou por períodos em que o preconceito era sustentado por razões de dominações de um sobre o outro. Com o passar do tempo o conceito família atravessou o tempo e espaço ganhando força, transformando o afeto em status de
REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA: Não há casamento, ou união estável sem regime de bens. Algumas pessoas não podem escolher o seu regime de bens, ou seja, são impostas ao regime de bens obrigatório. O Regime de bens obrigatório é aquele imposto às pessoas que têm mais de 70 anos de idade, aquelas pessoas que ainda
Casamento após 70 anos, qual é o Regime de Bens? Read More »
Muitas mulheres desconhecem a possibilidade de perceberem um “auxílio maternidade” enquanto perdurar a gravidez. Os alimentos gravídicos permitem uma tutela às mulheres em gestação e ao futuro nascimento com vida do bebê, estes surgem como uma contribuição proporcional ao ser imposta ao suposto pai, mesmo porque a responsabilidade parental deve ser de ambas as partes.
Alimentos Gravídicos: Os direitos da gestante e do nascituro Read More »
