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Pensão Alimentícia e Resolução de Conflitos Financeiros Familiares

Advogada Especialista em Pensão Alimentícia em Campinas: Garantia de Direitos e Equilíbrio Familiar A pensão alimentícia é a maneira legal estabelecida para que os progenitores possam prover o sustento dos seus filhos, garantindo o seu bem-estar em situações de separação. De acordo com o Código Civil brasileiro, os pais são integralmente responsáveis por suprir as […]

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Barriga Solidária Ação judicial

Barriga solidária para casais homoafetivos: informação jurídica também é cuidado

Construir uma família deveria ser, antes de tudo, um caminho de amor e de esperança. Mas, para muitos casais homoafetivos, esse projeto ainda vem acompanhado de dúvidas muito concretas: como funciona a barriga solidária no Brasil, qual é o papel da clínica, quais documentos precisam ser produzidos e, principalmente, como garantir que o registro da

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Abandono afetivo: Suas Consequências Legais e Emocionais

Os pais têm o dever de cuidar, e conviver com seus filhos, assim como protegê-los de negligências, discriminação, violência entre outros males os quais a criança não tem capacidade física e emocional de se proteger. Quando o genitor deixa de cumprir esse papel de cuidador e protetor, ou se torna o próprio agressor, estará cometendo

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