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Traição e Divórcio – Saiba as implicações da infidelidade na Pensão Alimentícia

Direito de Família /

A Traição e Suas Implicações Legais na Pensão Alimentícia O Direito de Família no Brasil aborda diversos aspectos das relações conjugais, sendo a infidelidade e suas consequências legais um tema de significativa importância. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a pensão alimentícia em casos de traição destaca a seriedade com que o

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Você homem, é culpado até se provar inocente ?

Direito de Família, Divórcio /

A inversão histórica da presunção de inocência (homens acusados de violência doméstica são culpados até se provarem inocentes) tem sido justificada pela necessidade de proteger a suposta vítima das agressões que ela relatar estar sofrendo. O Crescente Desafio das Falsas Acusações no Contexto Familiar No cenário atual do Direito de Família e Divórcios, um dos

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Respeitar a Genitora te ajuda na Justiça !!

Direito de Família, Divórcio /

A Importância da Conduta antes do Julgamento Educação e Classe: Mais do que Boas Maneiras no Direito de Família No campo do Direito de Família e Sucessões, manter uma postura de educação e classe é essencial, não apenas como uma questão de etiqueta, mas como uma ferramenta estratégica no processo legal. Este comportamento respeitoso é

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Foi traído? Você tem um Direito Especial na hora do Divórcio

Direito de Família, Divórcio /

Descubra como o STJ aborda a pensão alimentícia em casos de infidelidade conjugal e o que isso significa para o dever de suporte financeiro após a separação. A fidelidade é um dos pilares do matrimônio e das uniões estáveis, considerada não apenas uma norma social, mas também um dever jurídico essencial. No entanto, quando ocorre

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Entre a emoção e Lei: Entendendo o Divórcio

Direito de Família, Divórcio /

Para muitos, o divórcio é um terreno desconhecido e assustador. O divórcio, embora comum na sociedade atual, carrega consigo uma miríade de desafios. Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, atuando em Campinas, estou familiarizada com os intricados caminhos deste processo. Este artigo visa esclarecer algumas das complicações mais frequentes. O Divórcio Sob

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Bens em nome de terceiros. Quais os riscos desta prática, estando em um relacionamento ?

Direito de Família, Divórcio /

Bens em nome de terceiros? Você vai ter que dividir e ainda pode ser processado por fraude. Muitas pessoas casadas ou em união estável colocam bens em nome de terceiros para não serem partilhados em caso de separação. O que é um erro gravíssimo. No Brasil, qualquer bem adquirido durante o relacionamento, só pode ser

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Separação Total de Bens: Há Divisão de Bens neste regime ?

Direito de Família, Divórcio /

Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, quero abordar um tópico importante relacionado à divisão de bens em casos de divórcio: a Separação Total de Bens. Muitas pessoas acreditam que, sob esse regime, não há divisão de bens, mas isso não é inteiramente verdade. Neste artigo, vou explicar como funciona a divisão de

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Nem todo Divórcio há Pensão para Ex-Cônjuge

Direito de Família, Divórcio /

Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, estou aqui para esclarecer um ponto importante após um divórcio: a possibilidade e os critérios para a aplicação da pensão alimentícia ao ex-cônjuge. No artigo de hoje, vamos explorar as situações em que essa obrigação é considerada, levando em conta a necessidade e a possibilidade de

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O Que não entra na Partilha de Bens e suas Implicações Legais

Direito de Família, Divórcio /

Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, entendo a importância de esclarecer detalhadamente quais bens não entram na partilha durante um divórcio. Essa é uma área complexa, onde as características e origens dos bens desempenham um papel crucial na definição dos direitos de cada cônjuge. Neste artigo, explorarei exemplos concretos de bens que

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