O convívio assistido é uma medida que ganha cada vez mais relevância nas questões de Direito de Família, especialmente quando o objetivo é proteger o bem-estar da criança ou do adolescente em situações de risco. Essa modalidade de visitação supervisionada é aplicada em casos onde o contato direto com o genitor pode apresentar algum tipo […]
Medida Protetiva, como é e como funciona? As medidas protetivas são instrumentos legais fundamentais para garantir a segurança e a integridade física e psicológica de pessoas em situações de violência doméstica ou familiar. Elas são parte do sistema de proteção oferecido pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e podem ser concedidas a vítimas
Garantindo o Direito dos Filhos ao Convívio Familiar A separação conjugal é um momento delicado e que exige diversas decisões importantes, especialmente quando há filhos envolvidos. Uma das questões mais relevantes nesse contexto é a regulamentação de visitas, que visa garantir o direito dos filhos ao convívio com ambos os pais, mesmo após a separação.
Doação em Vida e o Planejamento Patrimonial A doação em vida é um ato jurídico pelo qual uma pessoa (doador) transfere, de forma gratuita e irrevogável, bens ou direitos para outra pessoa (donatário). É uma alternativa ao testamento para planejar a sucessão patrimonial e garantir que seus bens sejam destinados às pessoas que você deseja,
Entenda quais são os benefícios da Doação em Vida no Planejamento Patrimonial Read More »
Herança e Sucessões A perda de um ente querido é um momento doloroso e desafiador. Lidar com as questões emocionais e, ao mesmo tempo, entender os trâmites legais da herança e da sucessão pode ser extremamente desafiador neste momento. Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre herança, sucessões, inventário e testamento, com foco nos seus
Mesmo fora de Casa, Seus Direitos Seguem Firmes: Entenda seus Direitos em casos de Divórcio No período conturbado de um divórcio, podem haver dúvidas e incertezas, especialmente sobre as consequências de mudar de residência. Neste artigo, elaborado por uma advogada especialista em Direito de Família e Sucessões em Campinas, você encontrará as respostas que busca
Adeus ao Drama, Olá à Paz: É possível um Divórcio sem a “autorização” do(a) companheiro(a) ? – Entenda sobre o Divórcio Unilateral Em meio ao turbilhão emocional de um divórcio, dúvidas e incertezas podem surgir, especialmente sobre a necessidade de autorização do companheiro para finalizar a união. 1. A Lei e o Divórcio Sem Autorização
Posso me Divorciar sem a autorização do meu companheiro ? Read More »
A Medida Protetiva é um instrumento fundamental para garantir a segurança de vítimas de violência doméstica em Campinas. No entanto, em alguns casos, a medida pode ser revogada pela justiça. Neste artigo, vamos abordar os principais aspectos da Revogação da Medida Protetiva, desde seus fundamentos legais até os procedimentos necessários para solicitá-la. 1. Quando a Medida Protetiva Pode Ser Revogada? A
No âmbito do Direito de Família, especialmente em casos de divórcio, brigas de casal ou violência doméstica, Medidas Protetivas e Medidas Cautelares surgem como instrumentos jurídicos que visam garantir a segurança e o bem-estar das vítimas. Neste artigo desvendaremos as principais diferenças entre Medidas Protetivas e Medidas Cautelares, seus tipos, aplicações e como um advogado especialista pode
Medidas Protetivas e Medidas Cautelares: Entenda as Diferenças Read More »
Falsas Acusações de Violência Doméstica: Um Drama Silencioso que Destrói Vidas As relações interpessoais, especialmente no âmbito familiar, podem ser palco de conflitos e incompreensões. Infelizmente, em alguns casos, tais desavenças podem culminar em falsas acusações de violência doméstica, um drama real que impacta a vida de homens e mulheres em todo o Brasil. 1. Falsas
Falsas Acusações de Violência Doméstica: Um Drama Real e a Luta Pela Justiça Read More »
