Você está enfrentando um impasse em relação ao divórcio e a outra parte alega não querer se divorciar? É importante compreender que o divórcio é um direito inalienável e não necessita do consentimento unilateral para sua efetivação. O divórcio é um direito legal assegurado a todos os indivíduos. Independentemente da concordância de ambas as partes, […]
“Meu cônjuge não aceita o Divórcio, o que eu faço ? “ Read More »
Conforme estabelecido na Lei Maria da Penha (11.340/2006), a violência patrimonial compreende “qualquer ação que implique na retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores, direitos ou recursos econômicos, inclusive os destinados a suprir necessidades básicas”. Esta forma de violência é mais complexa de ser comprovada, uma vez
Ele pagou mais de 1 milhão em pensão, foi preso e descobriu que o filho não era seu. Terá direito à indenização ? Um pouco do caso Após assumir a paternidade de seu suposto filho, Thiago iniciou o pagamento dos deveres alimentícios estabelecidos pela justiça. Porém, não conseguiu arcar com a pensão após a separação
Pagou 1 milhão em pensão, foi preso e descobriu que o filho não é seu Read More »
A Traição e Suas Implicações Legais na Pensão Alimentícia O Direito de Família no Brasil aborda diversos aspectos das relações conjugais, sendo a infidelidade e suas consequências legais um tema de significativa importância. A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a pensão alimentícia em casos de traição destaca a seriedade com que o
Traição e Divórcio – Saiba as implicações da infidelidade na Pensão Alimentícia Read More »
Introdução ao Divórcio Litigioso e Seu Contexto no Direito de Família Divórcio litigioso é um termo jurídico que se refere ao processo de dissolução de um casamento onde as partes envolvidas não conseguem chegar a um acordo sobre questões fundamentais. Este tipo de divórcio se torna necessário quando há desacordos significativos que não podem ser
A inversão histórica da presunção de inocência (homens acusados de violência doméstica são culpados até se provarem inocentes) tem sido justificada pela necessidade de proteger a suposta vítima das agressões que ela relatar estar sofrendo. O Crescente Desafio das Falsas Acusações no Contexto Familiar No cenário atual do Direito de Família e Divórcios, um dos
A Importância da Conduta antes do Julgamento Educação e Classe: Mais do que Boas Maneiras no Direito de Família No campo do Direito de Família e Sucessões, manter uma postura de educação e classe é essencial, não apenas como uma questão de etiqueta, mas como uma ferramenta estratégica no processo legal. Este comportamento respeitoso é
Descubra como o STJ aborda a pensão alimentícia em casos de infidelidade conjugal e o que isso significa para o dever de suporte financeiro após a separação. A fidelidade é um dos pilares do matrimônio e das uniões estáveis, considerada não apenas uma norma social, mas também um dever jurídico essencial. No entanto, quando ocorre
Foi traído? Você tem um Direito Especial na hora do Divórcio Read More »
Para muitos, o divórcio é um terreno desconhecido e assustador. O divórcio, embora comum na sociedade atual, carrega consigo uma miríade de desafios. Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, atuando em Campinas, estou familiarizada com os intricados caminhos deste processo. Este artigo visa esclarecer algumas das complicações mais frequentes. O Divórcio Sob
Introdução ao Direito de Família e Sucessões A herança, especialmente quando combinada com os regimes de casamento, é um dos temas mais complexos dentro do Direito de Família e Sucessões. Muitos casais, ao escolherem o regime de separação de bens, fazem-no pensando não apenas na proteção patrimonial, mas também em como seus bens serão transmitidos
Herança e Regimes de Casamento: Desvendando os Mitos da Separação de Bens Read More »
