O divórcio, apesar de ser um processo difícil e emocionalmente desgastante, representa uma nova fase na vida dos casais que decidem seguir caminhos separados. É natural que surjam dúvidas e inseguranças nesse momento, principalmente em relação aos aspectos legais e financeiros da separação. As Angústias que Frequentam a Mente em Momentos de Separação Um advogado […]
Explicações legais sobre o processo relacionado à separação de um casal e suas implicações nos casos com Pensão Alimentícia
A pensão alimentícia é um tema de grande importância para famílias em Campinas, especialmente em casos de divórcio, separação ou união estável. Neste guia completo, abordaremos: 1. O que é Pensão Alimentícia 1.1 Definição Legal e Seus Principais Objetivos: A pensão alimentícia é um direito previsto no Código Civil Brasileiro (Art. 1.694) que visa garantir
Pensão Alimentícia: entenda seus direitos e obrigações Read More »
Apesar de ser um dever, o pagamento da pensão alimentícia não interfere no direito de visitação dos filhos. O genitor que não paga a pensão não perde o direito de ver os filhos. O pagamento da pensão alimentícia é um dever legal do genitor que não tem a guarda dos filhos. O valor da pensão
Ele pagou mais de 1 milhão em pensão, foi preso e descobriu que o filho não era seu. Terá direito à indenização ? Um pouco do caso Após assumir a paternidade de seu suposto filho, Thiago iniciou o pagamento dos deveres alimentícios estabelecidos pela justiça. Porém, não conseguiu arcar com a pensão após a separação
Pagou 1 milhão em pensão, foi preso e descobriu que o filho não é seu Read More »
Descubra como o STJ aborda a pensão alimentícia em casos de infidelidade conjugal e o que isso significa para o dever de suporte financeiro após a separação. A fidelidade é um dos pilares do matrimônio e das uniões estáveis, considerada não apenas uma norma social, mas também um dever jurídico essencial. No entanto, quando ocorre
Foi traído? Você tem um Direito Especial na hora do Divórcio Read More »
Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, estou aqui para esclarecer um ponto importante após um divórcio: a possibilidade e os critérios para a aplicação da pensão alimentícia ao ex-cônjuge. No artigo de hoje, vamos explorar as situações em que essa obrigação é considerada, levando em conta a necessidade e a possibilidade de
