O inventário é o procedimento legal que formaliza a transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros. Quando conduzido corretamente e com assessoria jurídica especializada, ele organiza a successão de forma segura, reduz conflitos e protege o patrimônio da família.
A Dra. Talissa Caldonazo atua em inventários judiciais e extrajudiciais em Campinas, com atenção especial a casos envolvendo patrimônio relevante, empresas familiares, herdeiros em desacordo e situações que exigem estratégia sucessória.
Inventário judicial x extrajudicial
A escolha entre a via judicial e extrajudicial depende de critérios específicos:
- Inventário extrajudicial (cartório): possível quando todos os herdeiros são maiores, capazes, estão de acordo e não há testamento, é mais rápido e menos custoso
- Inventário judicial: necessário quando há menores ou incapazes, desacordo entre herdeiros, testamento ou outros fatores que impeçam a via cartorial
O que pode atrasar o inventário
Na maioria dos casos, o inventário demora mais do que o esperado por razões previsíveis e evitáveis:
- Imóveis sem escritura ou com registro irregular
- Dívidas não declaradas no espólio
- Herdeiros em desacordo sobre a partilha
- Empresas familiares com cotas no espólio sem avaliação
- Bens no exterior sujeitos à legislação de outros países
A assessoria jurídica desde o início do processo reduz significativamente o tempo e o custo total do inventário.
Planejamento sucessório: organizar antes do inventário
Para quem possui patrimônio relevante, o planejamento sucessório feito em vida é a forma mais eficiente de proteger os herdeiros, reduzir conflitos e fazer com que a vontade familiar seja respeitada.
As ferramentas mais utilizadas incluem testamentos, holdings familiares, doações com reserva de usufruto e acordos de cotistas. A escolha depende da estrutura patrimonial e dos objetivos de cada família.
A Dra. Talissa Caldonazo realiza consultas presenciais em Campinas/SP e online. Cada caso é analisado com a atenção que a sua família merece.
Perguntas frequentes
Qual o prazo para abrir o inventário?
O Código de Processo Civil prevê a abertura em até 2 meses do falecimento. Em São Paulo, o inventário requerido depois de 60 dias tem multa sobre o ITCMD (imposto sobre transmissão). Quanto mais cedo o inventário for iniciado, menores os custos e as complicações.
É possível fazer inventário sem advogado?
No inventário extrajudicial, a lei exige a presença de advogado. No judicial, o advogado é indispensável para representar os herdeiros. Em ambos os casos, a assessoria jurídica protege os interesses de cada parte.
Empresa familiar entra no inventário?
Sim. As cotas da empresa integram o espólio e precisam ser avaliadas e incluídas na partilha. Isso exige atenção especial para não prejudicar a continuidade do negócio.
Talissa Caldonazo · Sócia do Caldonazo Advocacia. Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Alienação Parental (PUC-Rio), pós-graduada em Direito Processual das Famílias e em Direito da Criança e do Adolescente, com formação de Mediadores pela ESA OAB Campinas. Associada ao IBDFAM e membro efetivo das Comissões de Direito das Famílias e Sucessões e de Direitos e Prerrogativas da OAB Campinas. Coautora de Ensaios sobre Direito Processual das Famílias (Editora Foco, 2024). OAB/SP 438.507.
Precisa de orientação?
O primeiro atendimento é uma consulta, com análise do caso e dos documentos. O atendimento é sigiloso.
Partilhas e sucessões que envolvem empresa, imóveis e bens fora do país
São os casos em que o Direito de Família encontra o societário, o tributário e o internacional. Antes de qualquer acordo, é preciso saber o que existe, quanto vale e como cada escolha pesa no futuro da família.
Quotas de empresa na partilha
Divórcio ou herança em que a empresa entra na divisão e a operação precisa continuar.
Imóveis em mais de uma cidade ou estado
Inventário com bens em lugares diferentes, cada um com sua avaliação e seu imposto.
Bens ou herdeiros no exterior
Herança, divórcio e documentos que cruzam fronteiras.
Holding familiar
Organização do patrimônio em vida, com respeito à legítima dos herdeiros.
Pacto antenupcial e regime de bens
A escolha feita antes do casamento ou da união, que define o que se comunica.
Sucessão na empresa da família
Quem assume, como se divide o controle e o que fica previsto em vida.
Nenhum caso é conduzido só com o que cabe no Direito
Conforme o caso pede, a condução reúne a equipe jurídica do Caldonazo Advocacia e uma rede de especialistas. A escolha de cada profissional é feita caso a caso, pelo perfil da questão, sob a minha coordenação.
Advogados de outras especialidades
Da equipe do escritório, inclusive a criminal, quando uma questão de família ganha dimensão penal.
Contadores
Levantamento do patrimônio e efeitos tributários da partilha, do inventário e da holding.
Peritos técnicos
Avaliação de imóveis, empresas e outros bens quando o valor está em discussão.
Psicólogos
Apoio técnico em disputas de guarda, convivência e alienação parental.
Enfermeiras especializadas
Avaliação de capacidade parental e guarda de crianças atípicas.
Atendimento em outros idiomas
Para famílias que vivem fora do Brasil ou que têm integrantes estrangeiros.