Há a Divisão das Dívidas do Casal no Divórcio?

O divórcio pode ter implicações significativas nas finanças pessoais de um casal. A divisão dos bens e das dívidas do casal pode ser um processo complexo, e pode haver diferentes abordagens dependendo das circunstâncias de cada caso.

No Brasil, o regime de bens adotado pelo casal durante o casamento tem grande impacto na divisão de dívidas em caso de divórcio. Em um casamento em que o regime de bens é a comunhão parcial de bens, as dívidas contraídas durante o casamento são, em regra, divididas igualmente entre os cônjuges. Já no regime de separação de bens, cada cônjuge é responsável apenas pelas suas próprias dívidas.

Em alguns casos, é possível que um cônjuge tenha contraído dívidas antes do casamento ou mesmo durante o casamento, mas sem o conhecimento do outro cônjuge. Nesse caso, a divisão das dívidas pode ser mais complexa e pode depender da prova de quem é o responsável pela dívida.

Portanto, se há divisão parcial de bens, há a divisão parcial de dívidas também.

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