Alienação Parental
O presente texto vem abordar a Lei 12.318/2010 que dispõe sobre a alienação parental, que tem como objetivo garantir o desenvolvimento sadio da criança e do adolescente, assim como a Constituição Federal que reconhece e protege a infância e a adolescência como sendo uma fase diferenciada da fase adulta. O Direito de Família demonstrou uma […]