A alienação parental é um fenômeno cada vez mais debatido no Direito de Família e envolve atitudes de um dos genitores que prejudicam o vínculo afetivo do filho com o outro genitor. Esse comportamento, que muitas vezes é praticado sem a devida compreensão dos impactos, tem repercussões jurídicas sérias e deve ser combatido para garantir a convivência familiar saudável.
Neste artigo, vamos explorar as principais características da alienação parental, exemplos de condutas que podem configurá-la, e as medidas legais que podem ser adotadas para proteger o direito de convivência entre pais e filhos. Para aqueles que se encontram em situação semelhante, é fundamental entender a legislação e buscar o suporte de um advogado especializado em Direito de Família para garantir que o bem-estar das crianças seja sempre preservado.
O que é Alienação Parental?
Alienação parental é um comportamento que visa desqualificar ou afastar um dos genitores da vida da criança, influenciando-a negativamente contra o outro pai ou mãe. Essas ações vão desde falar mal do genitor ausente até impedir ligações ou visitas, promovendo uma ruptura no relacionamento. De acordo com a Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010), esses comportamentos podem ser caracterizados como uma forma de abuso emocional.
Exemplos Comuns de Alienação Parental
Algumas atitudes que podem configurar alienação parental incluem:
- Falar mal do outro genitor para a criança: Colocar o genitor em uma posição negativa, distorcendo a imagem que a criança tem do pai ou mãe alienado.
- Mudar de cidade sem justificativa e sem comunicar o outro genitor: Realizar mudanças que prejudicam o convívio regular, dificultando o contato e o relacionamento entre o genitor e a criança.
- Organizar atividades que impedem as visitas: Marcar compromissos nos dias de visita para evitar ou dificultar o tempo de convivência.
- Recusar-se a permitir ligações ou chamadas de vídeo: Impedir a comunicação entre a criança e o genitor alienado, promovendo o distanciamento emocional.
Esses comportamentos podem parecer inofensivos para quem os pratica, mas trazem sérias consequências para a saúde emocional e psicológica da criança. Em muitos casos, a alienação parental surge em cenários de disputa pela guarda dos filhos, após o término do relacionamento dos pais, e pode se intensificar com o tempo, causando impactos duradouros.
As Consequências da Alienação Parental
Os efeitos da alienação parental vão além do distanciamento entre pai, mãe e filho. Essa prática afeta diretamente a saúde emocional da criança, causando sentimentos de culpa, tristeza e até confusão sobre a própria identidade. Com o tempo, ela pode desenvolver problemas psicológicos, como baixa autoestima, ansiedade e dificuldades em confiar nas relações interpessoais.
Para o genitor alienado, o impacto é igualmente devastador, pois ele vê seu vínculo com o filho enfraquecido e, em alguns casos, é completamente afastado da vida da criança. No âmbito jurídico, essa prática é considerada um abuso e pode ser punida com sanções, incluindo a reversão da guarda e a suspensão de visitas para o genitor alienador.
Como o Direito de Família Lida com a Alienação Parental?
A Lei nº 12.318/2010 define alienação parental e permite que o genitor alienado busque medidas legais para proteger o direito de convivência com seu filho. Algumas dessas medidas incluem:
- Denúncia e representação judicial: O genitor prejudicado pode recorrer ao Judiciário para relatar a alienação parental, solicitando a intervenção de um advogado especialista em Direito de Família.
- Avaliação psicológica e social: O juiz pode determinar uma avaliação psicológica da criança e do contexto familiar, realizada por profissionais especializados, para confirmar a prática da alienação.
- Sanções jurídicas: O tribunal pode aplicar uma série de sanções ao genitor alienador, que vão desde advertências até a mudança de guarda em casos graves, visando sempre o melhor interesse da criança.
Além disso, em casos de alienação parental comprovada, o juiz pode determinar a regulamentação do convívio entre o genitor alienado e a criança, garantindo que o direito de convivência seja respeitado. Esse acompanhamento pode incluir, inclusive, visitas assistidas, para que a criança restabeleça gradualmente o vínculo com o genitor afastado.
Para aqueles que enfrentam situações de alienação parental, contar com o suporte de um advogado especializado em Direito de Família é essencial. Esse profissional possui o conhecimento técnico necessário para conduzir o processo de forma ética e estratégica, sempre buscando o bem-estar da criança e a manutenção de um convívio saudável entre os pais.
No escritório Caldonazo Advocacia, atuamos com seriedade e empatia em casos de alienação parental, promovendo a defesa dos direitos dos nossos clientes e assegurando que o interesse das crianças seja sempre a prioridade. Com anos de experiência em Direito de Família e Sucessões, oferecemos uma abordagem estratégica e humanizada para cada situação, seja na esfera judicial ou na orientação preventiva.
Conclusão
A alienação parental é uma prática prejudicial que afeta diretamente o desenvolvimento emocional das crianças e a harmonia familiar. Para combater essa prática, é fundamental que os genitores estejam cientes dos seus direitos e busquem o apoio jurídico necessário para garantir a convivência familiar equilibrada.
Eu acolho e represento a sua dor. Afinal, você tem o poder de fala!
Convívio Assistido
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