Advogada Especialista em Alienação Parental

Como advogada experiente em Direito de Família e Sucessões, compreendo as dúvidas e preocupações que frequentemente surgem em relação à partilha de bens e ao direito sucessório - Dra. Talissa Caldonazo, Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões

A advogada especialista que atua em casos de Alienação Parental deve desenvolver uma escuta ativa, para auxiliar de maneira eficaz seu cliente. 

A advogada deve orientar seu cliente e demonstrar os caminhos que serão traçados ao decorrer da parceria cliente x advogada.

É de grande importância informar o cliente sobre profissionais que atuam em conjunto com a advogada, aumentando de maneira eficaz a busca pelos direitos do genitor (a) e do filho(a) que está  sendo alienado.  Nesse sentido, a participação de um psicólogo (a) assistente se faz de grande relevância.

Em casos que envolvam alienação parental os conflitos familiares transcendem o Direito, e por isso o conhecimento técnico na área da Psicologia torna-se essencial, sendo certo que na maioria os casos, os juízes acompanham os laudos periciais em suas decisões. 

O tema da alienação parental é delicado e tem um grande impacto na vida das famílias em todo o Brasil.É importante prestar atenção à caracterização, às consequências perigosas para crianças e adolescentes e às estratégias adequadas para salvaguardar os filhos e restaurar os laços familiares.

1. O que é Alienação Parental

1.1 Definição Legal e Seus Principais Elementos:

A alienação parental é caracterizada pela interferência na formação da identidade da criança ou adolescente, induzindo-a a repudiar genitor. A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) define essa prática como um ato de violência psicológica contra a criança ou adolescente.

1.2 Como a alienação parental difere de outros tipos de conflitos familiares:

A alienação parental é uma maneira deliberada de afastar uma criança ou adolescente de um dos pais. Isso a distingue de outros conflitos familiares.

1.3 A Lei da Alienação Parental (Lei nº 12.318/2010) e Seus Objetivos:

A Lei da Alienação Parental visa coibir a prática e proteger os filhos de seus efeitos danosos. Ela estabelece medidas para prevenir e punir a alienação parental, além de garantir o direito à convivência familiar saudável.

2. Exemplos de Conduta Alienadora

  • Desqualificação do outro genitor em frente à criança ou adolescente.
  • Impedimento do contato regular com o outro genitor.
  • Invenção de histórias negativas sobre o outro genitor.
  • Manipulação da criança ou adolescente para tomar partido contra o outro genitor.
  • Induzimento à criança ou adolescente a fazer falsas denúncias contra o outro genitor.

3. Efeitos Prejudiciais da Alienação Parental

  • Prejuízos psicológicos e emocionais para a criança ou adolescente.
  • Dificuldades no desenvolvimento social e na formação de vínculos saudáveis.
  • Sofrimento e angústia para o genitor alienado.
  • Danos à imagem e reputação do genitor alienado.

4. Medidas Legais para Combater a Alienação Parental

  • Ação de Alienação Parental: procedimento judicial para cessar a conduta alienadora e restaurar o vínculo entre a criança ou adolescente e o genitor alienado.
  • Guarda Compartilhada: medida que pode ser aplicada para garantir o convívio regular da criança ou adolescente com ambos os genitores.

Talissa Caldonazo | Advogada

Especialista em Direito de Família e Sucessões; Especialista em Alienação Parental – PUC-RJ; Possuo curso de formação de Mediadores pela ESA OAB Campinas e Co-autora do livro Ensaios sobre Direito Processual das Famílias.

CADASTRO OAB
Número de Cadastro: OAB/SP 438.507