Você está enfrentando um impasse em relação ao divórcio e a outra parte alega não querer se divorciar?
É importante compreender que o divórcio é um direito inalienável e não necessita do consentimento unilateral para sua efetivação.
O divórcio é um direito legal assegurado a todos os indivíduos. Independentemente da concordância de ambas as partes, é possível iniciar o processo. Mesmo quando um dos cônjuges se opõe ao divórcio, o sistema jurídico tem mecanismos para seguir adiante.
Direitos e Modalidades do Divórcio
No âmbito do direito familiar, o divórcio é conduzido através de duas modalidades principais: o consensual e o litigioso. No divórcio consensual, ambas as partes estão de acordo com os termos, facilitando a dissolução do matrimônio. Já no divórcio litigioso, uma das partes discorda, o que leva o juiz a decidir os termos do divórcio.
Divórcio: Procedimentos e Legislação Vigente
O processo de divórcio é regido por legislações específicas que abrangem a divisão de bens, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outros aspectos. Mesmo diante de conflitos, a justiça busca soluções justas e equitativas. Por mais que uma das partes se oponha ao divórcio, o juiz pode tomar decisões justas e legais, garantindo os direitos de ambas as partes envolvidas.
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Se você está passando por um processo de divórcio ou enfrentando dilemas relacionados à separação, entre em contato com um profissional especialista em Direito de Família e Sucessões, para receber assistência jurídica especializada e ter a segurança de compreender bem os seus direitos.
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