- Os bens herdados por um dos cônjuges durante o casamento entram na partilha de bens do divórcio ?
A divisão de bens durante o divórcio pode gerar dúvidas, especialmente quando se trata de bens herdados por um dos cônjuges durante o casamento. A resposta para essa questão específica depende do regime de bens escolhido pelo casal.
No regime de comunhão universal de bens, todos os ativos e passivos do casal são compartilhados, o que inclui os bens adquiridos por meio de herança. Portanto, nesse caso, os bens herdados seriam considerados na partilha de bens durante o divórcio.
Já no regime de comunhão parcial de bens, apenas os bens adquiridos durante o casamento são considerados para a divisão. Dessa forma, os bens recebidos por herança não seriam compartilhados durante o processo de divórcio.
É importante ressaltar que a escolha do regime de bens é feita pelos cônjuges no momento do casamento ou união estável, e isso afetará a forma como os bens serão divididos em caso de separação.
- Posts recentes no Blog :
- Quando um Testamento Pode Ser Contestado?
- Principais métodos de desvio de patrimônio no casamento e como agir após o divórcio
- Como funciona o inventário quando há filhos de diferentes casamentos?
- Planejamento Sucessório por Testamento
- Cláusula de Incomunicabilidade no Testamento: O que é e como protege o patrimônio da sua família?