Como advogada especializada em Direito de Família e Sucessões, quero abordar um tópico importante relacionado à divisão de bens em casos de divórcio: a Separação Total de Bens. Muitas pessoas acreditam que, sob esse regime, não há divisão de bens, mas isso não é inteiramente verdade. Neste artigo, vou explicar como funciona a divisão de bens em regime de Separação Total e sob quais circunstâncias ela ocorre.
Compreendendo a Separação Total de Bens
Diferentemente do regime de comunhão parcial de bens, no qual todos os bens adquiridos durante o relacionamento são divididos em caso de divórcio, o regime de separação total de bens adota uma abordagem mais restritiva. Nesse regime, apenas os bens adquiridos com esforço conjunto, ou seja, nos quais ambos os cônjuges tenham contribuído financeiramente, são sujeitos à divisão.
Um Exemplo Prático
Para ilustrar, considere um casal casado sob o regime de separação total de bens que decide comprar um carro. Se ambos contribuíram financeiramente para adquirir o veículo e podem comprovar essa contribuição, a divisão ocorrerá. Isso significa que, independentemente de em nome de quem o carro está registrado, o valor proporcional à contribuição de cada cônjuge será dividido no momento do divórcio.
A Importância da Comprovação
É importante ressaltar que a comprovação da contribuição é fundamental nesses casos. Quem está solicitando a divisão do bem que está registrado em nome do outro cônjuge tem o ônus da prova. Isso significa que é necessário documentar e demonstrar de forma clara e objetiva como ambos contribuíram financeiramente para a aquisição do bem.
Conclusão: Entendendo a Divisão em Separação Total de Bens
Em resumo, sob o regime de separação total de bens, a divisão de bens ainda é possível, mas somente para aqueles adquiridos com esforço conjunto. É crucial compreender que a comprovação da contribuição é necessária, e o ônus da prova recai sobre quem busca a divisão do bem.
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